Emissão de passaporte temporário causa problemas na imigração

Devido a um problema nas máquinas da Casa da Moeda do Brasil, aumentou a solicitação por passaporte temporário na Polícia Federal. No entanto, a emissão de passaporte provisório tem causado problemas na imigração para alguns países da Europa e da Ásia. Curiosamente, o Reino Unido, conhecido pela rigidez de sua imigração, tem aceitado bem o documento brasileiro.

Desde o início do ano, a Casa da Moeda vem atrasando a emissão dos passaportes. Mas, a informação divulgada é que o atraso é devido a uma grande demanda de emissão do documento. No entanto, nos últimos dias a empresa divulgou que o motivo do atraso era falha da máquina que faz a perfuração dos passaportes e que paralisou até o fornecimento do passaporte provisório. Entretanto, a peça para substituição da defeituosa chegou há poucos dias da Alemanha e a emissão de passaporte deve ser retomada. Segundo a PF, o prazo para normalização é até o dia 21 desse mês.

Entretanto, apesar da peça já estar em posse da CMB, o equipamento ainda está em fase de testes. Até a finalização dos testes, o passaporte definitivo sem a numeração perfurada continuará sendo emitido. Os documentos dessa série especial também possuem validade de 10 anos e contam com chip de segurança que foi importado da Ásia.

Devido ao problema, algumas pessoas resolveram solicitar a emissão de passaporte provisório. Mas, ao viajar com esse documento, tiveram alguns problemas para fazer a imigração. O documento, emitido com validade de 1 ano, possui um layout simplificado e menos elementos de segurança do que o definitivo e não está sendo aceito por países como Itália, França e Japão. O ministério das relações exteriores já contactou os países para entender os motivos da recusa e como vai poder resolvê-los.

Condições para emissão de passaporte temporário

Os passaportes temporários, ou provisórios, tem validade de 1 ano meses e podem ser solicitados na condição de que o requerente não pode, de forma comprovada, aguardar o prazo de entrega. Desta forma, a emissão de passaporte é feita nas hipóteses de catástrofes naturais; conflitos armados; necessidade de viagem imediata por motivo de saúde do requerente, do seu cônjuge ou parente até segundo grau, para a proteção do seu patrimônio, por necessidade do trabalho, por motivo de ajuda humanitária; interesse da Administração Pública ou outra situação emergencial cujo adiamento da viagem possa acarretar grave transtorno ao requerente. No entanto, seguindo orientações internacionais, o documento não deverá expedido para fins de turismo. Onde, o correto é solicitar um procedimento de entrega urgente.

Além disso, também é possível solicitar a emissão de passaporte temporário quando há uma indisponibilidade momentânea do sistema de concessão dos passaportes e quando a entidade competente não se encontrar acreditada como centro de emissão de passaporte.

Verifique a urgência solicitar a emissão de passaporte temporário. Se for possível esperar e houver agendamento disponível, é possível conseguir o passaporte definitivo entre 2 e 5 dias úteis.

Como evitar problemas com a emissão de passaporte provisório

Para quem viaja, o ideal é se programar com uns 6 meses de antecedência, pelo menos. Além do passaporte, para alguns países como os EUA, é necessário também a um visto. A emissão de passaporte e de visto costuma ser rápida. Se você conseguir um agendamento para amanhã, em situações normais, seu passaporte sairá em até 5 dias úteis, após dar entrada na documentação. O visto para os EUA tem levado cerca de 15 dias, após a entrevista.

Mas, para evitar este problema, o indicado é verificar se o passaporte provisório é aceito pelo país de destino. Você deve ligar para o consulado desse país e perguntar se o documento está sendo aceito pela imigração. Além disso, consulte também a companhia aérea responsável por sua viagem.

Como solicitar o passaporte temporário 

Acesse o site da Polícia Federal e preencha o formulário de solicitação de passaporte. Imprima o protocolo e junte toda documentação necessária para emissão de um passaporte comum, além de documentação que comprove situação emergencial. Em seguida, compareça a um posto da posto da Polícia Federal mais próximo de sua residência. O funcionário responsável irá analisar toda a situação. Caso a emissão de passaporte temporário seja aceita, será emitida uma guia para pagamento (GRU), referente à taxa de emissão de passaporte temporário. O documento será expedido em até 24h e não depende de agendamento. Você deve retornar ao posto da polícia federal com a GRU paga.

*Atualizado 09/07/2016 às 16:08

Fonte: Rádio Bandnews FM.